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04/05/2020
Cumprindo compromisso com a OAB/SC, durante crise do Coronavírus 31 mil alvarás são expedidos pelo TJSC e mais de R$ 300 milhões são injetados na economia


Do dia 16 de março a 27 de abril, 31.383 alvarás foram expedidos pela Justiça Estadual de Santa Catarina. Essa é a marca dos valores emitidos, exclusivamente, durante a crise do Coronavírus, alcançando a cifra de R$ 318.847.142,78. Este é resultado do esforço empreendido pelo TJSC após forte atuação da OAB/SC.

Valores liberados de 16/03 a 02/04.

Valores liberados até o dia 27/04.

No dia 06 de abril, o Tribunal já havia divulgado os valores referentes à liberação de alvarás no mês de março de 2020, que contabilizou um total de 22.128 alvarás expedidos pela Justiça Estadual, com R$ 261.631.095,90.

Esses alvarás são ordens de pagamento de valores de processos que geralmente já terminaram, e que consistem em recursos para os cidadãos vencedores das ações, e também em honorários aos advogados que atuaram nas causas. A medida ainda promove injeção de recursos na economia do Estado, seriamente afetada pela crise da pandemia.

“Nestes 43 dias de crise contamos com um esforço excepcional da diretoria e todos os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça Catarinense, que vai minimizar os riscos financeiros não apenas à advocacia, mas também para os cidadãos que têm recursos a receber”, ressaltou o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, ao elogiar o compromisso cumprido pelo Tribunal com a Seccional catarinense.

Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC
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